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LEI nº 12.158, de 23/05/1996 (REVOGADA)

ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.
Origem

PL PROJETO DE LEI 684/1996

PL

684/1996 PROJETO DE LEI

Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/05/1996 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 539
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 86 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 31 COL. 2
ALTERAÇÃO
LEI 15352 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/09/2004 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 159 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 23 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 217
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 22257 2016 / ART. 195 (INCISO LI)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2016 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO
LEI 22284 2016 / ART. 18 (INCISO XXV)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/2016 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, SUPERINTENDENTE DE PROJETOS ESPECIAIS, SUPERINTENDENTE DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE DE ESTÁGIO, TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDENTE DE EXTENSÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). CRIAÇÃO, SECRETARIA GERAL, SUBORDINAÇÃO, ESCOLA DE GOVERNO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).
Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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