LEI nº 12.077, de 11/01/1996 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES
DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, ASSISTENTE ESPECIALIZADO, QUADRO DA JUSTIÇA, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, COORDENADOR DE SERVIÇO, QUADRO DA JUSTIÇA, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE, QUADRO DA JUSTIÇA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG). EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, TÉCNICO DE APOIO JUDICIAL, OFICIAL JUDICIÁRIO, AGENTE JUDICIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG). PROIBIÇÃO, NEPOTISMO, CONTRATAÇÃO, PARENTE, MEMBROS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO.
Assunto Geral JUDICIÁRIO, PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 596/1995
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/1996 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 535
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, ASSISTENTE ESPECIALIZADO, QUADRO DA JUSTIÇA, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, COORDENADOR DE SERVIÇO, QUADRO DA JUSTIÇA, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE, QUADRO DA JUSTIÇA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG). EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, TÉCNICO DE APOIO JUDICIAL, OFICIAL JUDICIÁRIO, AGENTE JUDICIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG). PROIBIÇÃO, NEPOTISMO, CONTRATAÇÃO, PARENTE, MEMBROS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO.
Assunto Geral JUDICIÁRIO, PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), PESSOAL.
Documentos
