LEI nº 11.731, de 30/12/1994
RECLASSIFICA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF -, CRIA O QUADRO DE PESSOAL DO
REFERIDO INSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Nomes ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUA LIMPA.
Normas relacionadas
Resumo CLASSIFICAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, CATAGUASES. ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PARQUE ESTADUAL DE ANHUMAS, TRANSFORMAÇÃO, HORTO FLORESTAL, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ. EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, GERENTE LOCAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, PROVIMENTO EM COMISSÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ESPECIFICAÇÃO, CLASSE, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ESCOLARIDADE, CLASSE, QUANTIDADE, FAIXA, VENCIMENTOS. POSSIBILIDADE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTALAÇÃO, ESCRITÓRIO REGIONAL.
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PESSOAL.
MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 2227/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1994 PÁG. 9 COL. 2
MICROFILME 522
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/1995 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 523
Nomes ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUA LIMPA.
Normas relacionadas
LEI 16978 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/09/2007 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/09/2007 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3
Resumo CLASSIFICAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, CATAGUASES. ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PARQUE ESTADUAL DE ANHUMAS, TRANSFORMAÇÃO, HORTO FLORESTAL, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ. EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, GERENTE LOCAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, PROVIMENTO EM COMISSÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ESPECIFICAÇÃO, CLASSE, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ESCOLARIDADE, CLASSE, QUANTIDADE, FAIXA, VENCIMENTOS. POSSIBILIDADE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTALAÇÃO, ESCRITÓRIO REGIONAL.
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PESSOAL.
MEIO AMBIENTE.
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