LEI nº 11.621, de 05/10/1994 (REVOGADA)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI Nº 977, DE 17 DE SETEMBRO DE 1927, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação NÃO FOI FEITO VIDE NA LEI Nº 977, DE 17/9/1927, NÃO IMPLANTADA POR SUA ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1947.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MANDATO, COMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO, POSSE, DIRETORIA, CAIXA BENEFICENTE, DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, (SSPMG).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSPMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1605/1993
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 520
Observação NÃO FOI FEITO VIDE NA LEI Nº 977, DE 17/9/1927, NÃO IMPLANTADA POR SUA ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1947.
Normas relacionadas
LEI 13165 1999 / ART. 20
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/1999 PÁG. 6 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/1999 PÁG. 6 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MANDATO, COMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO, POSSE, DIRETORIA, CAIXA BENEFICENTE, DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, (SSPMG).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSPMG), PESSOAL.
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