LEI nº 11.485, de 10/06/1994
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA - CONCAR - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA, ÓRGÃO CONSULTIVO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. CRITÉRIOS, INDICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA. COMPETÊNCIA, DIRETOR, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), EXERCÍCIO, FUNÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, FORNECIMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 1960/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/1994 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 516
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Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA, ÓRGÃO CONSULTIVO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. CRITÉRIOS, INDICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA. COMPETÊNCIA, DIRETOR, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), EXERCÍCIO, FUNÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, FORNECIMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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