LEI nº 11.484, de 10/06/1994
ORGANIZA O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Evento OS FÓRUNS TÉCNICOS "DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO: ARQUIVOS, BIBLIOTECAS E MUSEUS - 1992"; "PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL: MEMÓRIA E ESQUECIMENTO - 1992"; "PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL: ESPELEOLOGIA E PALEONTOLOGIA - 1992"; "ESTADO E CULTURA - 1992"; "MECANISMO DE FINANCIAMENTO DA CULTURA - 1992"; E "PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL: ARQUEOLOGIA - 1991", FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.916/1994, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CÂMARA, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ASSESSORAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. NORMAS, REPRESENTANTE, (ONG), PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 1916/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 516
Evento OS FÓRUNS TÉCNICOS "DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO: ARQUIVOS, BIBLIOTECAS E MUSEUS - 1992"; "PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL: MEMÓRIA E ESQUECIMENTO - 1992"; "PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL: ESPELEOLOGIA E PALEONTOLOGIA - 1992"; "ESTADO E CULTURA - 1992"; "MECANISMO DE FINANCIAMENTO DA CULTURA - 1992"; E "PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL: ARQUEOLOGIA - 1991", FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.916/1994, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CÂMARA, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ASSESSORAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. NORMAS, REPRESENTANTE, (ONG), PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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