LEI nº 11.475, de 26/05/1994
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, ESTABELECE
NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Nomes ESCOLA SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO.
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANÇO ANUAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, GERENTE DE CLÍNICA, COORDENADOR DE ESCOLA, CHEFE DE SERVIÇO, COORDENADOR DE CENTRO, CHEFE DE SECRETARIA, ENCARREGADO DE ALOJAMENTO, COORDENADOR DE TURNO, SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIA DE DIRETORIA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, FATOR, AJUSTAMENTO. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), DESIGNAÇÃO, COORDENADOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. DEFINIÇÃO, CÁLCULO, VENCIMENTOS, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, QUANTIDADE. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1920/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/05/1994 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 515
Relevância NORMA BÁSICA
Nomes ESCOLA SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO.
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ORGANIZAÇÃO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANÇO ANUAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, GERENTE DE CLÍNICA, COORDENADOR DE ESCOLA, CHEFE DE SERVIÇO, COORDENADOR DE CENTRO, CHEFE DE SECRETARIA, ENCARREGADO DE ALOJAMENTO, COORDENADOR DE TURNO, SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIA DE DIRETORIA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, FATOR, AJUSTAMENTO. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), DESIGNAÇÃO, COORDENADOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. DEFINIÇÃO, CÁLCULO, VENCIMENTOS, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, QUANTIDADE. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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