LEI nº 11.474, de 26/05/1994 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA AUTARQUIA PLANEJAMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - PLAMBEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, (SEPLAN-MG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL). COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, PRESIDENTE, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. ALTERAÇÃO, ANEXO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, (PLAMBEL), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COORDENADOR, CHEFE DE DIVISÃO, SUPERVISOR DE NÚCLEO, CHEFE DE SERVIÇO, CHEFE DE SEÇÃO, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, FATOR, AJUSTAMENTO. CRITÉRIOS, CÁLCULO, VENCIMENTOS, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ATIVIDADES DE PESQUISA, TÉCNICO DE ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANALISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR, PESQUISADOR PLENO, QUADRO DE PESSOAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, ANEXO, FATOR, AJUSTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, (FEBEM). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1914/1994
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/05/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 515
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ORGANIZAÇÃO, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, (SEPLAN-MG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL). COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, PRESIDENTE, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. ALTERAÇÃO, ANEXO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, (PLAMBEL), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COORDENADOR, CHEFE DE DIVISÃO, SUPERVISOR DE NÚCLEO, CHEFE DE SERVIÇO, CHEFE DE SEÇÃO, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, FATOR, AJUSTAMENTO. CRITÉRIOS, CÁLCULO, VENCIMENTOS, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ATIVIDADES DE PESQUISA, TÉCNICO DE ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANALISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR, PESQUISADOR PLENO, QUADRO DE PESSOAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, ANEXO, FATOR, AJUSTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, (FEBEM). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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