LEI nº 11.452, de 22/04/1994
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, DENOMINAÇÃO, CLASSE, FAIXA, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO. EXIGÊNCIA, ESCOLARIDADE, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, CLASSE, AUXILIAR DE NÍVEL MÉDIO DA EDUCAÇÃO, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA EDUCAÇÃO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DA EDUCAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), TRANSFORMAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, ANEXO, CORRELAÇÃO. ALTERAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO SETORIAL, TRANSFORMAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO, CORRELAÇÃO. POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, INCORPORAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO, ANEXO, TABELA. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, APOSENTADO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GARANTIA, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, EXECUTIVO. FIXAÇÃO, VALOR, HORA AULA, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), ANEXO, TABELA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
CONSELHO ESTADUAL, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1866/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/1994 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 514
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
LEI 11511 1994 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/1994 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/1994 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 10
LEI 11552 1994 / ART. 37
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/08/1994 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/08/1994 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 10
DECRETO 36114 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/1994 PÁG. 5 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ANEXO II
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/1994 PÁG. 5 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ANEXO II
DECRETO 36931 1995
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/06/1995 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ANEXO II
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/06/1995 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ANEXO II
Resumo CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, DENOMINAÇÃO, CLASSE, FAIXA, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO. EXIGÊNCIA, ESCOLARIDADE, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, CLASSE, AUXILIAR DE NÍVEL MÉDIO DA EDUCAÇÃO, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA EDUCAÇÃO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DA EDUCAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), TRANSFORMAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, ANEXO, CORRELAÇÃO. ALTERAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO SETORIAL, TRANSFORMAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO, CORRELAÇÃO. POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, INCORPORAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO, ANEXO, TABELA. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, APOSENTADO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GARANTIA, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, EXECUTIVO. FIXAÇÃO, VALOR, HORA AULA, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), ANEXO, TABELA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
CONSELHO ESTADUAL, PESSOAL.
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