LEI nº 11.349, de 27/12/1993
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS E DOS NÍVEIS
DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL, INCLUSIVE OS
INATIVOS, E DOS INTEGRANTES DO QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REAJUSTAMENTO, ACRÉSCIMO, PARCELA, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, EXTINÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), HIPÓTESE, DIFERENÇA, RESULTADO, POSIÇÃO, TABELA. APLICAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), NORMAS, POLÍTICA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO. LIMITAÇÃO, INFERIORIDADE, VENCIMENTOS, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). ALTERAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GABINETE, ANALISTA DE REGISTROS FUNCIONAIS, SECRETÁRIO DA REVISTA DO TCMG, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). REAJUSTAMENTO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG).
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1501/1993
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 510
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1993 PÁG. 39 COL. 1
MICROFILME 510
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/02/1994 PÁG. 1 COL. 3
MICROFILME 512
Normas relacionadas
LEI 12974 1998 / ART. 22
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/1998 PÁG. 17 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/1998 PÁG. 17 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 2
Resumo REAJUSTAMENTO, ACRÉSCIMO, PARCELA, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, EXTINÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), HIPÓTESE, DIFERENÇA, RESULTADO, POSIÇÃO, TABELA. APLICAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), NORMAS, POLÍTICA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO. LIMITAÇÃO, INFERIORIDADE, VENCIMENTOS, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). ALTERAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GABINETE, ANALISTA DE REGISTROS FUNCIONAIS, SECRETÁRIO DA REVISTA DO TCMG, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). REAJUSTAMENTO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG).
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
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