LEI nº 11.337, de 21/12/1993
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF -,
DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA -, DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA
- COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 10.561, DE 27/12/1991, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 13 E 19, FOI REVOGADA PELO ART. 80 DA LEI Nº 14.309, DE 19/6/2002.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, MOTORISTA DE DIRETORIA, SUPERVISOR REGIONAL, ASSISTENTE JURÍDICO REGIONAL, GERENTE TÉCNICO REGIONAL, CHEFE DE SEÇÃO REGIONAL, GERENTE LOCAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR GERAL, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE, ASSESSOR ESPECIAL, CHEFE DE DIVISÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. ALTERAÇÃO, ANEXO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR TÉCNICO, CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, CHEFE DE AUDITORIA, CHEFE DE SERVIÇO, ASSESSOR, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, AGRIMENSOR, BACHAREL EM LETRAS, COMUNICADOR VISUAL, SOCIÓLOGO, TÉCNICO DE BOVINOCULTURA, TÉCNICO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, MÉDICO DO TRABALHO, TÉCNICO EM AGRIMENSURA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA). ANEXO, TABELA, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. ALTERAÇÃO, NÍVEL, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, MOTORISTA DE DIRETORIA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESCRITÓRIO REGIONAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE, EQUIPARAÇÃO, ESCRITÓRIO REGIONAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTALAÇÃO, ESCRITÓRIO REGIONAL, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE. PROCEDIMENTO, PEDIDO, RECONSIDERAÇÃO, HIPÓTESE, PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA FLORESTAL. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INCLUSÃO, ASSESSOR CHEFE, ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. ALTERAÇÃO, VALOR, MULTA, APLICAÇÃO, INFRATOR, LEGISLAÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, FLORESTA, VEGETAÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, COORDENADOR EXECUTIVO, COORDENADOR TÉCNICO, QUADRO DE PESSOAL, (FEBEM). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, CONCESSÃO, LICENÇA, EXPLORAÇÃO, FLORESTA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1704/1993
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1993 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 510
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1993 PÁG. 15 COL. 4
MICROFILME 510
Observação (A LEI Nº 10.561, DE 27/12/1991, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 13 E 19, FOI REVOGADA PELO ART. 80 DA LEI Nº 14.309, DE 19/6/2002.)
Normas relacionadas
LEI 11731 1994 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1994 PÁG. 9 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO II
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1994 PÁG. 9 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO II
LEI 12582 1997 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1997 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1997 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 13
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, MOTORISTA DE DIRETORIA, SUPERVISOR REGIONAL, ASSISTENTE JURÍDICO REGIONAL, GERENTE TÉCNICO REGIONAL, CHEFE DE SEÇÃO REGIONAL, GERENTE LOCAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR GERAL, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE, ASSESSOR ESPECIAL, CHEFE DE DIVISÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. ALTERAÇÃO, ANEXO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR TÉCNICO, CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, CHEFE DE AUDITORIA, CHEFE DE SERVIÇO, ASSESSOR, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, AGRIMENSOR, BACHAREL EM LETRAS, COMUNICADOR VISUAL, SOCIÓLOGO, TÉCNICO DE BOVINOCULTURA, TÉCNICO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, MÉDICO DO TRABALHO, TÉCNICO EM AGRIMENSURA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA). ANEXO, TABELA, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. ALTERAÇÃO, NÍVEL, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, MOTORISTA DE DIRETORIA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESCRITÓRIO REGIONAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE, EQUIPARAÇÃO, ESCRITÓRIO REGIONAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTALAÇÃO, ESCRITÓRIO REGIONAL, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE. PROCEDIMENTO, PEDIDO, RECONSIDERAÇÃO, HIPÓTESE, PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA FLORESTAL. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INCLUSÃO, ASSESSOR CHEFE, ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. ALTERAÇÃO, VALOR, MULTA, APLICAÇÃO, INFRATOR, LEGISLAÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, FLORESTA, VEGETAÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, COORDENADOR EXECUTIVO, COORDENADOR TÉCNICO, QUADRO DE PESSOAL, (FEBEM). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, CONCESSÃO, LICENÇA, EXPLORAÇÃO, FLORESTA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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