LEI nº 11.179, de 10/08/1993 (REVOGADA)
REORGANIZA A FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA, ESTABELECE
NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). ALTERAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CURADOR, DIRETORIA, PRESIDÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS) ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE SEÇÃO, SECRETÁRIO DE ASSESSORIA, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, SECRETÁRIO DO PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL, EDITOR ASSISTENTE, ENCARREGADO DE NÚCLEO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, FATOR, AJUSTAMENTO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE TV, SUPERVISOR DE OPERAÇÕES, SUPERVISOR TÉCNICO, OPERADOR DE TV, LOCUTOR APRESENTADOR, REPÓRTER, REDATOR, DIRETOR DE PROGRAMA, EDITOR DE IMAGEM, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, NÍVEL. ANEXO, TABELA, VENCIMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS) PAGAMENTO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, CARGO EFETIVO, MÚSICO, BAILARINO, CORISTA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO. ALTERAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, MÚSICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, SUPERINTENDENTE, ASSESSOR CHEFE, CONSULTOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, CHEFE DE GABINETE, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. ANEXO, TABELA, VENCIMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (CVRD), VINCULAÇÃO, COTA PARTE, (FPE), EXECUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, DIONÍSIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA, JOÃO MONLEVADE, SÃO PEDRO DOS FERROS. FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, COORDENADOR, ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRAÇÃO.
Assunto Geral FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), PESSOAL.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1400/1993
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/08/1993 PÁG. 16 COL. 1
MICROFILME 501
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/09/1993 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 503
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/02/1994 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 512
Normas relacionadas
LEI 11258 1993 / ART. 21
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/10/1993 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 32
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/10/1993 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 32
LEI 11511 1994 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/1994 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 37
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/1994 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 37
LEI 11660 1994 / ART. 22
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/1994 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO V
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/1994 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO V
LEI 11714 1994 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/12/1994 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/12/1994 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II
LEI 14350 2002 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/07/2002 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 30
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/07/2002 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 30
LEI 14350 2002 / ART. 20
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/07/2002 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 31
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/07/2002 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 31
LEI DELEGADA 179 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). ALTERAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CURADOR, DIRETORIA, PRESIDÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS) ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE SEÇÃO, SECRETÁRIO DE ASSESSORIA, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, SECRETÁRIO DO PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL, EDITOR ASSISTENTE, ENCARREGADO DE NÚCLEO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, FATOR, AJUSTAMENTO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE TV, SUPERVISOR DE OPERAÇÕES, SUPERVISOR TÉCNICO, OPERADOR DE TV, LOCUTOR APRESENTADOR, REPÓRTER, REDATOR, DIRETOR DE PROGRAMA, EDITOR DE IMAGEM, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, NÍVEL. ANEXO, TABELA, VENCIMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS) PAGAMENTO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, CARGO EFETIVO, MÚSICO, BAILARINO, CORISTA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO. ALTERAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, MÚSICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, SUPERINTENDENTE, ASSESSOR CHEFE, CONSULTOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, CHEFE DE GABINETE, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. ANEXO, TABELA, VENCIMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (CVRD), VINCULAÇÃO, COTA PARTE, (FPE), EXECUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, DIONÍSIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA, JOÃO MONLEVADE, SÃO PEDRO DOS FERROS. FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, COORDENADOR, ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRAÇÃO.
Assunto Geral FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), PESSOAL.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), PESSOAL.
Documentos
