LEI nº 11.178, de 10/08/1993 (REVOGADA)
REORGANIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - RURALMINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, RECEITA,REGIME FINANCEIRO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CURADOR, DIRETORIA, PRESIDÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. ALTERAÇÃO, ANEXO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR TÉCNICO, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, QUADRO DE PESSOAL, (RURALMINAS), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, COORDENAÇÃO ESPECIAL, COORDENADOR, SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETÁRIA DE DIRETORIA, MOTORISTA DE DIRETORIA, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE SERVIÇO, GERENTE REGIONAL, GERENTE TÉCNICO REGIONAL, ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, NÍVEL, VENCIMENTOS. FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, COORDENADOR ESPECIAL. ANEXO, TABELA, VENCIMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO EXECUTIVO. CRIAÇÃO, ESCRITÓRIO REGIONAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), MUNICÍPIO, MONTES CLAROS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1452/1993
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/08/1993 PÁG. 12 COL. 1
MICROFILME 501
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/08/1993 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 501
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/04/1994 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 514
Normas relacionadas
LEI 11337 1993 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1993 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1993 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II
DECRETO 43323 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/2003 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ANEXO II
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/2003 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ANEXO II
LEI DELEGADA 179 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ORGANIZAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, RECEITA,REGIME FINANCEIRO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CURADOR, DIRETORIA, PRESIDÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). ALTERAÇÃO, ANEXO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. ALTERAÇÃO, ANEXO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR TÉCNICO, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, QUADRO DE PESSOAL, (RURALMINAS), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, COORDENAÇÃO ESPECIAL, COORDENADOR, SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETÁRIA DE DIRETORIA, MOTORISTA DE DIRETORIA, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE SERVIÇO, GERENTE REGIONAL, GERENTE TÉCNICO REGIONAL, ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, NÍVEL, VENCIMENTOS. FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, COORDENADOR ESPECIAL. ANEXO, TABELA, VENCIMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO EXECUTIVO. CRIAÇÃO, ESCRITÓRIO REGIONAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), MUNICÍPIO, MONTES CLAROS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
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