LEI nº 11.176, de 06/08/1993 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA AUTARQUIA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEMG -, ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, (SELTMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REGIME FINANCEIRO, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, (ADEMG). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). ALTERAÇÃO, ANEXO, LOTAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR DE OPERAÇÕES, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, (ADEMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE SERVIÇO, ENCARREGADO, SECRETÁRIO DO PRESIDENTE, ASSESSOR, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, OFICIAL DE SERVIÇOS, MOTORISTA, TELEFONISTA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, PROVIMENTO EFETIVO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO EXECUTIVO, ÍNDICE, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). EXIGÊNCIA, CURSO SUPERIOR, INGRESSO, CLASSE, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, SUPERINTENDENTE, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1398/1993
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 501
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/08/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 502
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 67 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 14 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 14 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, (SELTMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REGIME FINANCEIRO, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, (ADEMG). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). ALTERAÇÃO, ANEXO, LOTAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR DE OPERAÇÕES, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, (ADEMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE SERVIÇO, ENCARREGADO, SECRETÁRIO DO PRESIDENTE, ASSESSOR, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, OFICIAL DE SERVIÇOS, MOTORISTA, TELEFONISTA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, PROVIMENTO EFETIVO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO EXECUTIVO, ÍNDICE, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). EXIGÊNCIA, CURSO SUPERIOR, INGRESSO, CLASSE, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, SUPERINTENDENTE, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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