LEI nº 10.851, de 04/08/1992
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTO E PROVENTOS DO
QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, ABONO DE FAMÍLIA, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONVOCAÇÃO, SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). CONCESSÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, VALE-TRANSPORTE, VALE-ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. DISPOSITIVOS, CONTAGEM RECÍPROCA, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 664/1992
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/1992 PÁG. 7 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, ABONO DE FAMÍLIA, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONVOCAÇÃO, SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). CONCESSÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, VALE-TRANSPORTE, VALE-ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. DISPOSITIVOS, CONTAGEM RECÍPROCA, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
Documentos
