LEI nº 10.485, de 24/07/1991
ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.292, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 10.483, DE 27/7/1991.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). REAJUSTAMENTO, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PAGAMENTO, SERVIDOR, DIFERENÇA, VENCIMENTOS, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, HIPOTESE, OMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO, DISPOSITIVOS, CORREÇÃO. DISPOSITIVOS, CONVOCAÇÃO, SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, SERVIDOR, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2602/1990
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 452
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 452
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 10.483, DE 27/7/1991.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). REAJUSTAMENTO, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PAGAMENTO, SERVIDOR, DIFERENÇA, VENCIMENTOS, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, HIPOTESE, OMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO, DISPOSITIVOS, CORREÇÃO. DISPOSITIVOS, CONVOCAÇÃO, SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, SERVIDOR, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
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