LEI nº 10.120, de 29/03/1990
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E
DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, POLÍCIA CIVIL, DEFENSORIA PÚBLICA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO, PESSOAL MILITAR, (PMMG), DIRETOR, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, (DF), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. NORMAS, REAJUSTAMENTO, VANTAGEM PESSOAL, PESSOAL, (PMMG), QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, APOSENTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. REAJUSTAMENTO, PENSÕES, ABONO DE FAMÍLIA. FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO COORDENADOR, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, NORMAS, INCIDÊNCIA, REAJUSTAMENTO. ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, PESSOAL MILITAR, (PMMG). ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ANALISTA FAZENDÁRIO, AUDITOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, ADICIONAL PELO REGIME DE TRABALHO POLICIAL CIVIL, ESPECIFICAÇÃO, BENEFICIÁRIO. NORMAS, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PESSOAL, PESSOAL MILITAR, EXECUTIVO. FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, PESSOAL, MAGISTÉRIO, EXTENSÃO, FATOR DE REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, ANTERIORIDADE, EXAME, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, (ALMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2197/1990
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/1990 PÁG. 1 COL. 1
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RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/1990 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 420
Normas relacionadas
LEI 10745 1992 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/1992 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/1992 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 9
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, PROVENTOS, APOSENTADO, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, POLÍCIA CIVIL, DEFENSORIA PÚBLICA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO, PESSOAL MILITAR, (PMMG), DIRETOR, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, (DF), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. NORMAS, REAJUSTAMENTO, VANTAGEM PESSOAL, PESSOAL, (PMMG), QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, APOSENTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. REAJUSTAMENTO, PENSÕES, ABONO DE FAMÍLIA. FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO COORDENADOR, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, NORMAS, INCIDÊNCIA, REAJUSTAMENTO. ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, PESSOAL MILITAR, (PMMG). ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ANALISTA FAZENDÁRIO, AUDITOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, ADICIONAL PELO REGIME DE TRABALHO POLICIAL CIVIL, ESPECIFICAÇÃO, BENEFICIÁRIO. NORMAS, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PESSOAL, PESSOAL MILITAR, EXECUTIVO. FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, PESSOAL, MAGISTÉRIO, EXTENSÃO, FATOR DE REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, ANTERIORIDADE, EXAME, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, (ALMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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