LEI nº 10.093, de 29/12/1989 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.119, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE
INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI Nº 9.119, DE 27/12/1985, FOI REVOGADA PELO ART. 22 DA LEI Nº 12.735, DE 30/12/1997.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, BASE DE CÁLCULO, (IPVA). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, VALOR, FORMA, COBRANÇA, (IPVA).
Assunto Geral TRIBUTOS.
PL PROJETO DE LEI 2048/1989
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 30/12/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 414
Observação (A LEI Nº 9.119, DE 27/12/1985, FOI REVOGADA PELO ART. 22 DA LEI Nº 12.735, DE 30/12/1997.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, BASE DE CÁLCULO, (IPVA). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, VALOR, FORMA, COBRANÇA, (IPVA).
Assunto Geral TRIBUTOS.
Documentos
