LEI nº 10.091, de 29/12/1989
ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS - ICMS -, APLICÁVEL A OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERNAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, CIRCULAÇÃO, MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO INTERNO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMUNICAÇÕES, ESPECIFICAÇÃO, PRAZO, VALIDADE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
PL PROJETO DE LEI 2116/1989
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 414
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, CIRCULAÇÃO, MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO INTERNO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMUNICAÇÕES, ESPECIFICAÇÃO, PRAZO, VALIDADE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Documentos
