LEI ADICIONAL nº 10, de 14/09/1920 (REVOGADA)
REFORMA CONSTITUCIONAL.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, SENADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, NOMEAÇÃO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, JUIZ TOGADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, PROVISÃO, ADVOGADO, CARTEIRA DE SOLICITADOR, PREVISÃO, EXCEÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DURAÇÃO, MANDATO ELETIVO, VEREADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, RECEITA, APLICAÇÃO, PAGAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, MUNICÍPIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, APOSENTADORIA, EXCLUSÃO, PRÓ-LABORE. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CASSAÇÃO, APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, DIPLOMA, ESCOLA NORMAL, INVESTIDURA, MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VITALICIEDADE, DESEMBARGADOR, JUIZ DE DIREITO, MEMBROS, TRIBUNAIS SUPERIORES. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, REVISÃO, DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DEPUTADO
ESTADUAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
JUDICIÁRIO.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS - 15/09/1920 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNCIONAMENTO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, SENADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, NOMEAÇÃO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, JUIZ TOGADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, PROVISÃO, ADVOGADO, CARTEIRA DE SOLICITADOR, PREVISÃO, EXCEÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DURAÇÃO, MANDATO ELETIVO, VEREADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, RECEITA, APLICAÇÃO, PAGAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, MUNICÍPIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, APOSENTADORIA, EXCLUSÃO, PRÓ-LABORE. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CASSAÇÃO, APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, DIPLOMA, ESCOLA NORMAL, INVESTIDURA, MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VITALICIEDADE, DESEMBARGADOR, JUIZ DE DIREITO, MEMBROS, TRIBUNAIS SUPERIORES. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, REVISÃO, DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DEPUTADO
ESTADUAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
JUDICIÁRIO.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
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