Logomarca ALMG
Voltar

LEI DELEGADA nº 95, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSEA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 39 COL. 2
Normas relacionadas
LEI 14684 2003 / ART. 60
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 14797 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/2003 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 5 INCISO I ALÍNEA B
LEI 15973 2006 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2006 PÁG. 81 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 15982 2006 / ART. 24
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/2006 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, COMISSÃO TÉCNICA, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Documentos