LEI DELEGADA nº 91, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 36 COL. 1

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2003 PÁG. 3 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 43579 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2003 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 14797 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/2003 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 1 E 2

LEI 15463 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2005 PÁG. 11 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 143 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 19 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 2 CAPUT; 3

LEI 17356 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/01/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO V ALÍNEAS B E C

LEI 18384 2009 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/09/2009 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO IV ALÍNEA "D"

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 110
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PRÓ-REITOR, AUDITOR CHEFE, ASSESSOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PROCURADOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG).

Assunto Geral UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
EDUCAÇÃO.

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