LEI DELEGADA nº 86, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 31 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 43707 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2003 PÁG. 3 COL. 2
ESTATUTO

DECRETO 43707 2003 / ART. 45
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2003 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4

LEI 15459 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2005 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6

DECRETO 44115 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/09/2005 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44304 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/2006 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 159 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 23 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 2; 3

LEI DELEGADA 159 2007 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 23 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 9; 10; 11; 12

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 221
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO GERAL, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). DISPOSITIVOS, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), PRESIDENTE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO.

Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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