Logomarca ALMG
Voltar

LEI DELEGADA nº 84, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 29 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 9 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 43426 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/2003 PÁG. 8 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 4, 6, E 7 INCISO II
DECRETO 43426 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/2003 PÁG. 8 COL. 2
REGULAMENTO
DECRETO 43597 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 14797 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/2003 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 1
DECRETO 43832 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/07/2004 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 141 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 18 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 2 CAPUT; 3
LEI DELEGADA 141 2007 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 18 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 9; 10; 11; 12
LEI 18005 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/01/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 110
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG). ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG). DISPOSITIVOS, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DIRETOR GERAL, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG), MEMBRO NATO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO.
Assunto Geral INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Documentos