LEI DELEGADA nº 80, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 26 COL. 1

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/07/2003 PÁG. 1 COL. 1
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/08/2004 PÁG. 11 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 15697 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/2005 PÁG. 4 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44397 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/10/2006 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

LEI DELEGADA 137 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 17 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 3

LEI DELEGADA 137 2007 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 17 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 9; 10; 11; 12

DECRETO 44611 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/09/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 83
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). DISPOSITIVOS, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), DIRETOR GERAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), MEMBRO NATO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA).

Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.

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