LEI DELEGADA nº 76, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 22 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 43439 2003 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/2003 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 7

DECRETO 43439 2003 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/2003 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 4

DECRETO 43439 2003 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/2003 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 8 INCISO IV

LEI 15293 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/2004 PÁG. 28 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44401 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/10/2006 PÁG. 1 COL. 1
ESTATUTO

LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 145 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 19 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1; 2; 3

LEI DELEGADA 145 2007 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 19 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 10; 11; 12; 13

DECRETO 44658 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/11/2007 PÁG. 1 COL. 1
ESTATUTO

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 110
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AUDITOR, TRANSFORMAÇÃO, AUDITOR SECCIONAL, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA).

Assunto Geral FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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