LEI DELEGADA nº 75, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 21 COL. 2

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 8 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 43580 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2003 PÁG. 11 COL. 2
ESTATUTO

LEI DELEGADA 162 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 23 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1; 3

LEI DELEGADA 162 2007 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 23 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 10; 11; 12; 13

DECRETO 44801 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2008 PÁG. 1 COL. 2
ESTATUTO

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 233
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE AÇÕES EDUCACIONAIS, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE GERAL, TRANSFORMAÇÃO, PRESIDENTE, MANUTENÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). DISPOSITIVOS, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PRESIDENTE, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED).

Assunto Geral FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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