LEI DELEGADA nº 74, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 20 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 43323 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/2003 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 4 E 6

LEI 15293 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/2004 PÁG. 28 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 153 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 21 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 2; 3

LEI DELEGADA 153 2007 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 21 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 9; 10; 11; 12

DECRETO 45031 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 176
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR SECCIONAL, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). DISPOSITIVOS, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PRESIDENTE, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM).

Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.

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