LEI DELEGADA nº 73, de 29/01/2003 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - FEAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, DIRETOR DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E MINERAIS, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR DE QUALIDADE AMBIENTAL, ASSESSOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). DISPOSITIVOS, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), PRESIDENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
MEIO AMBIENTE.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 19 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 8 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, DIRETOR DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E MINERAIS, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR DE QUALIDADE AMBIENTAL, ASSESSOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). DISPOSITIVOS, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), PRESIDENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
MEIO AMBIENTE.
Documentos
