LEI DELEGADA nº 71, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 17 COL. 2

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 7 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 43578 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2003 PÁG. 1 COL. 1
ESTATUTO

DECRETO 43578 2003 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7

DECRETO 43578 2003 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2003 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 4

LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 116 2007 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 147 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 19 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1; 3

LEI DELEGADA 147 2007 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 19 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 11; 12; 13; 14

LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 131
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), PRESIDENTE, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO(FCS), MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO.

Assunto Geral FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Documentos