LEI DELEGADA nº 70, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 16 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 43612 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/09/2003 PÁG. 2 COL. 1
ESTATUTO

LEI 14797 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DECRETO 44329 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 7 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 139 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 17 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1; 2 CAPUT; 3

LEI DELEGADA 139 2007 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 17 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 10; 11; 12; 13

DECRETO 44968 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2008 PÁG. 2 COL. 1
ESTATUTO

LEI DELEGADA 179 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 97
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 110
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CETEC), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, (CETEC). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, TRANSFORMAÇÃO, AUDITOR SECCIONAL, QUADRO DE PESSOAL, (CETEC). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, (CETEC). COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PRESIDENTE, (CETEC), MEMBRO NATO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, (CETEC).

Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.

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