LEI DELEGADA nº 7, de 28/08/1985 (REVOGADA)
REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS (DAE-MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). SEDE, FORO, NATUREZA JURÍDICA, (DAE-MG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. OBJETIVO, (DAE-MG), COORDENAÇÃO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL. OBJETIVO, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), FORMAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA, BIOMASSA FLORESTAL. OBJETIVO, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, TELEFONIA, ZONA RURAL, DEFINIÇÃO, POLÍTICA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CARVÃO. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), ENTENDIMENTO, (CEMIG), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), (TELEMIG), CONCESSIONÁRIA, OBJETIVO, UNIÃO, ESFORÇO, IMPEDIMENTO, DUPLICIDADE, ATUAÇÃO. COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). NORMAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). NORMAS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 14 COL. 1
MICROFILME 330
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/1985 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 337
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/1986 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 339
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). SEDE, FORO, NATUREZA JURÍDICA, (DAE-MG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. OBJETIVO, (DAE-MG), COORDENAÇÃO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL. OBJETIVO, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), FORMAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA, BIOMASSA FLORESTAL. OBJETIVO, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, TELEFONIA, ZONA RURAL, DEFINIÇÃO, POLÍTICA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CARVÃO. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG), ENTENDIMENTO, (CEMIG), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), (TELEMIG), CONCESSIONÁRIA, OBJETIVO, UNIÃO, ESFORÇO, IMPEDIMENTO, DUPLICIDADE, ATUAÇÃO. COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). PATRIMÔNIO, RECEITA, DESPESA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). NORMAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). NORMAS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG). DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DAE-MG).
Documentos
