LEI DELEGADA nº 66, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 13 COL. 2

Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 1º E 5º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)

Normas relacionadas

DECRETO 43231 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2003 PÁG. 3 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

LEI 14892 2003 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO II ALÍNEA A

LEI COMPLEMENTAR 75 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2004 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 3 INCISO III

DECRETO 44017 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/04/2005 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 15686 2005 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2005 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 129 2007 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 14 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR). DISPOSITIVOS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES (PROMINAS), (TURMINAS), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR), ATUAÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Documentos