LEI DELEGADA nº 60, de 29/01/2003 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, CONSELHO DE CONTRIBUINTES, CAIXA DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (CADIV), MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A, DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS S/A, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIRETOR, DIRETOR REGIONAL, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, ASSESSOR, INSPETOR DA RECEITA ESTADUAL, AUDITOR FISCAL, INSPETOR REGIONAL, SUPERVISOR FAZENDÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, INSPETOR DA FAZENDA, OBSERVAÇÃO, CONDICIONAMENTO, PROVIMENTO, CARGO DE CARREIRA, AUDITORIA, CONTROLE INTERNO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, CHEFE DE DIVISÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, INSPETOR DA RECEITA ESTADUAL, INSPETOR DA FAZENDA, TRANSFORMAÇÃO, DELEGADO FISCAL, GERENTE, COORDENADOR, ASSESSOR, ASSESSOR FAZENDÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR ESPECIAL, ASSESSOR ESPECIAL DE INFORMÁTICA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR, GERENTE, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, GRUPO, CHEFIA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TÉCNICO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 7 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 5 COL. 2
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Normas relacionadas
LEI 15961 2005 / ART. 137
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 7
LEI DELEGADA 112 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, CONSELHO DE CONTRIBUINTES, CAIXA DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (CADIV), MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A, DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS S/A, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIRETOR, DIRETOR REGIONAL, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, ASSESSOR, INSPETOR DA RECEITA ESTADUAL, AUDITOR FISCAL, INSPETOR REGIONAL, SUPERVISOR FAZENDÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, INSPETOR DA FAZENDA, OBSERVAÇÃO, CONDICIONAMENTO, PROVIMENTO, CARGO DE CARREIRA, AUDITORIA, CONTROLE INTERNO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, CHEFE DE DIVISÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, INSPETOR DA RECEITA ESTADUAL, INSPETOR DA FAZENDA, TRANSFORMAÇÃO, DELEGADO FISCAL, GERENTE, COORDENADOR, ASSESSOR, ASSESSOR FAZENDÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR ESPECIAL, ASSESSOR ESPECIAL DE INFORMÁTICA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR, GERENTE, CHEFE DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, GRUPO, CHEFIA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TÉCNICO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Documentos
