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LEI DELEGADA nº 57, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 4 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 4 COL. 1
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 87 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 32 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
DECRETO 43232 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2003 PÁG. 5 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL
DECRETO 43483 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/2003 PÁG. 8 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL
DECRETO 43604 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/09/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 43656 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 43687 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/12/2003 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO I ITEM 3
LEI 14892 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
LEI COMPLEMENTAR 75 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2004 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 3 INCISO III
DECRETO 44039 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/06/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44055 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44059 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/2005 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44068 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/07/2005 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 15682 2005 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2005 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO 1 ALÍNEA D
LEI 15686 2005 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2005 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44106 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/2005 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44340 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/06/2006 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44350 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/07/2006 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 118 2007 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 7 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). CONSELHO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ENERGIA, CONSELHO DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), (CDI-MG), (CEMIG), (COMIG), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), GESTÃO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS ESTRATÉGICAS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO. PARTICIPAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS ESTRATÉGICAS, FUNDO ESTADUAL DE APOIO À INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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