LEI DELEGADA nº 55, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 3 COL. 1

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 3 COL. 1

Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)

Normas relacionadas

DECRETO 43240 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2003 PÁG. 22 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

LEI COMPLEMENTAR 75 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2004 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 3 INCISO IV

DECRETO 44111 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/2005 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO III ALÍNEA A

LEI 16192 2006 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO XI

DECRETO 44385 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/2006 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

LEI DELEGADA 112 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 116 2007 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 5 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), RÁDIO INCONFIDÊNCIA, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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