LEI DELEGADA nº 54, de 29/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 2 COL. 2

Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)

Normas relacionadas

LEI DELEGADA 70 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 16 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4

DECRETO 43239 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2003 PÁG. 20 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

LEI 14797 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/2003 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR 75 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2004 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 3 INCISO III

DECRETO 44198 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2005 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44359 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/2006 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 115 2007 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 5 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DISPOSITIVOS, CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), (CETEC), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

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