LEI DELEGADA nº 52, de 29/01/2003 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, (DF), (SP), (RJ), IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ATUAÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 1 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 2 COL. 2
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Normas relacionadas
DECRETO 43237 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2003 PÁG. 12 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2003 PÁG. 12 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL
Resumo COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO, (DF), (SP), (RJ), IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ATUAÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV).
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