LEI DELEGADA nº 51, de 21/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE O GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2003 PÁG. 1 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 43424 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/2003 PÁG. 3 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO

LEI 15660 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/07/2005 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 132 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 15 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO ÚNICO; 2; 3

DECRETO 45109 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2009 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45168 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/09/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45225 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/12/2009 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45275 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2009 PÁG. 7 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45357 2010
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/05/2010 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 49
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR SETORIAL, LOTAÇÃO, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG). FORMA, INDICAÇÃO, LOTAÇÃO, MILITAR, SEGURANÇA, EX-GOVERNADOR.

Assunto Geral GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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