LEI DELEGADA nº 45, de 26/07/2000 (REVOGADA)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI DELEGADA Nº 42, DE 7 DE JUNHO DE
2000, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS
CIVIS, EXTENSIVO AOS INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EFETIVO, MÉDICO LEGISTA, PERITO CRIMINAL, DATILOSCOPISTA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, DETETIVE, VISTORIADOR DE VEÍCULOS, AUXILIAR DE NECRÓPSIA, IDENTIFICADOR, CARCEREIRO, INCLUSÃO, APOSENTADO, INCORPORAÇÃO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, ADICIONAL PELO REGIME DE TRABALHO POLICIAL CIVIL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO MORADIA, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, DELEGADO DE POLÍCIA, INCLUSÃO, APOSENTADO, INCORPORAÇÃO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, ADICIONAL PELO REGIME DE TRABALHO POLICIAL CIVIL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARCELA, EFEITO, DECISÃO JUDICIAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, QUINQUÊNIO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, INCIDÊNCIA, VENCIMENTO BÁSICO, DIREITO ADQUIRIDO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. ALTERAÇÃO, VALOR, TABELA, ANEXO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CLASSE, AUXILIAR DE NECRÓPSIA, PERITO CRIMINAL, MÉDICO LEGISTA, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. EXCLUSÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE CONTÁGIO, CÁLCULO, INCIDÊNCIA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CLASSE, MÉDICO LEGISTA, PERITO CRIMINAL, AUXILIAR DE NECRÓPSIA, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO MORADIA, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EFETIVO, GUARDA PENITENCIÁRIO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, MANUTENÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO.
Assunto Geral POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/07/2000 PÁG. 1 COL. 1
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EFETIVO, MÉDICO LEGISTA, PERITO CRIMINAL, DATILOSCOPISTA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, DETETIVE, VISTORIADOR DE VEÍCULOS, AUXILIAR DE NECRÓPSIA, IDENTIFICADOR, CARCEREIRO, INCLUSÃO, APOSENTADO, INCORPORAÇÃO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, ADICIONAL PELO REGIME DE TRABALHO POLICIAL CIVIL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO MORADIA, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, DELEGADO DE POLÍCIA, INCLUSÃO, APOSENTADO, INCORPORAÇÃO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, ADICIONAL PELO REGIME DE TRABALHO POLICIAL CIVIL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARCELA, EFEITO, DECISÃO JUDICIAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, QUINQUÊNIO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, INCIDÊNCIA, VENCIMENTO BÁSICO, DIREITO ADQUIRIDO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. ALTERAÇÃO, VALOR, TABELA, ANEXO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CLASSE, AUXILIAR DE NECRÓPSIA, PERITO CRIMINAL, MÉDICO LEGISTA, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. EXCLUSÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE CONTÁGIO, CÁLCULO, INCIDÊNCIA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CLASSE, MÉDICO LEGISTA, PERITO CRIMINAL, AUXILIAR DE NECRÓPSIA, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO MORADIA, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EFETIVO, GUARDA PENITENCIÁRIO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, MANUTENÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO.
Assunto Geral POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, PESSOAL.
Documentos
