LEI DELEGADA nº 181, de 20/01/2011 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 21 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 45536 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/2011 PÁG. 1 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 2

LEI DELEGADA 184 2011 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 45578 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/03/2011 PÁG. 1 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 1

LEI 20704 2013 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 46409 2013
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2013 PÁG. 11 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 21693 2015 / ART. 31 (INCISO III)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/03/2015 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4

LEI 21693 2015 / ART. 77 (INCISO VI)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/03/2015 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, AUTONOMIA FINANCEIRA, SEDE, ÓRGÃO AUTÔNOMO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PRAZO, FUNCIONAMENTO, ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). NORMAS, REMUNERAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, COORDENADOR DE NÚCLEO DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS. COMPETÊNCIA, ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS, AÇÃO, GERENCIAMENTO, PROJETO ESTRUTURADOR, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO.

Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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