LEI DELEGADA nº 168, de 25/01/2007 (REVOGADA)
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 107, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - ITER.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI DELEGADA Nº 107, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 69 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), VINCULAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DE REFORMA AGRÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, MEMBRO NATO, PRESIDENTE, CONSELHEIRO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER).
Assunto Geral INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 26 COL. 1
Observação (A LEI DELEGADA Nº 107, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 69 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), VINCULAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DE REFORMA AGRÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, MEMBRO NATO, PRESIDENTE, CONSELHEIRO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER).
Assunto Geral INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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