LEI DELEGADA nº 150, de 25/01/2007 (REVOGADA)

ALTERA A LEI DELEGADA Nº 87, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 20 COL. 2

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2007 PÁG. 5 COL. 1

Observação (A LEI DELEGADA Nº 87, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 156 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)

Normas relacionadas

DECRETO 44466 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/2007 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 156
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE).

Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

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