LEI DELEGADA nº 136, de 25/01/2007 (REVOGADA)

ALTERA A LEI DELEGADA Nº 99, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 17 COL. 1

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2007 PÁG. 22 COL. 1

Observação (A LEI DELEGADA Nº 99, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 83 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)

Normas relacionadas

DECRETO 44466 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/2007 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

DECRETO 44803 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 83
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, MEMBRO NATO, PRESIDENTE, CONSELHEIRO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, ÂMBITO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS).

Assunto Geral FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.

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