LEI DELEGADA nº 129, de 25/01/2007 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 14 COL. 1

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2007 PÁG. 22 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 44849 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/2008 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 18710 2010 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/2010 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO III

LEI 18710 2010 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/2010 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISOS VII E VIII

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 257
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR). DISPOSITIVOS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, INTEGRAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR), GESTÃO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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