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LEI DELEGADA nº 125, de 25/01/2007 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 11 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2007 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 156 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 22 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6
LEI DELEGADA 157 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 22 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7
LEI DELEGADA 158 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 22 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7
DECRETO 44723 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/02/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44770 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2008 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL
DECRETO 44807 2008 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/05/2008 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44819 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2008 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44844 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44903 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/09/2008 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44915 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 18365 2009 / ART. 21
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/09/2009 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 7 CAPUT E PARÁGRAFO 1
LEI 18365 2009 / ART. 21
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/09/2009 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 7 PARÁGRAFO 3
DECRETO 45231 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/12/2009 PÁG. 4 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 187
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 209
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 210
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
DECRETO 45824 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INTEGRAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA, TRANSFORMAÇÃO, COMITÊ GESTOR DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ GESTOR DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA. CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(SEMAD), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
MEIO AMBIENTE.
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