Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Voltar

LEI DELEGADA nº 119, de 25/01/2007 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 7 COL. 2
Normas relacionadas
DECRETO 44468 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/2007 PÁG. 12 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44612 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/09/2007 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO I
DECRETO 44642 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/10/2007 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
DECRETO 44646 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/11/2007 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44647 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/11/2007 PÁG. 5 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 2 INCISOS XI E XII
DECRETO 44832 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/2008 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44884 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/09/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44922 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/10/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 179 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 167
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
DECRETO 46313 2013
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/2013 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. DISPOSITIVOS, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), (COHAB), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, GESTÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA,
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos