LEI DELEGADA nº 116, de 25/01/2007 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 5 COL. 2

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2007 PÁG. 2 COL. 2

Observação (A LEI Nº 12.733, DE 30/12/1997, A QUE SE REFERE O INCISO XI DO ART. 2º, FOI REVOGADA PELO ART. 20, DA LEI Nº 17.615, DE 4/7/2008.)

Normas relacionadas

DECRETO 44628 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/09/2007 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44671 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/2007 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DECRETO 44827 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/06/2008 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45070 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/03/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45130 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2009 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

DECRETO 45236 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/12/2009 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2 INCISOS II, VI E XII

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 131
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS, CONSELHO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), RÁDIO INCONFIDÊNCIA, INTEGRAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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