LEI DELEGADA nº 111, de 31/01/2003 (REVOGADA)
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 58, DE 29/01/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 14 DA LEI DELEGADA Nº 120, DE 25/01/2007.) (A LEI DELEGADA Nº 102, DE 29/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 2º, FOI REVOGADA PELO ART. 233 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE), REFERÊNCIA, CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA, VINCULAÇÃO TÉCNICA, VINCULAÇÃO OPERACIONAL, SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS ANTIDROGAS, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2003 PÁG. 1 COL. 1
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 58, DE 29/01/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 14 DA LEI DELEGADA Nº 120, DE 25/01/2007.) (A LEI DELEGADA Nº 102, DE 29/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 2º, FOI REVOGADA PELO ART. 233 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE), REFERÊNCIA, CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA, VINCULAÇÃO TÉCNICA, VINCULAÇÃO OPERACIONAL, SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS ANTIDROGAS, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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