LEI DELEGADA nº 109, de 30/01/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2003 PÁG. 1 COL. 1

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2003 PÁG. 1 COL. 1

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/02/2003 PÁG. 1 COL. 1

Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.

Normas relacionadas

DECRETO 43247 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2003 PÁG. 1 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 5, 6, 7 E 8

DECRETO 43315 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2003 PÁG. 4 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 12

DECRETO 43404 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/2003 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 12

DECRETO 43491 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 23 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 12

LEI 14690 2003 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 17 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO II

LEI 14690 2003 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 17 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO III

DECRETO SEM NÚMERO 11 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2003 PÁG. 18 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 12

DECRETO 43703 2003 / ART. 70
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5; 6; 7

DECRETO 43703 2003 / ART. 71
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7 PARÁGRAFO 2

DECRETO 43703 2003 / ART. 73
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 8

DECRETO 43703 2003 / ART. 77
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO SEM NÚMERO 398 2004 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/04/2004 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 15459 2005 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2005 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 7 E ANEXO II

LEI 16192 2006 / ART. 17
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2 CAPUT

LEI 16192 2006 / ART. 18
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 8

LEI 16192 2006 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 8

LEI 16192 2006 / ART. 81
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 10

LEI DELEGADA 160 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 23 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1;3

LEI DELEGADA 160 2007 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 23 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 11; 12

LEI DELEGADA 175 2007 / ART. 27
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/2007 PÁG. 6 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 7; 8

LEI DELEGADA 180 2011 / ART. 221
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), VINCULAÇÃO, GOVERNADOR. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). OBRIGATORIEDADE, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO GERAL, SERVIDOR, CARGO DE CARREIRA, CONTRIBUINTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSE, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). DISPOSITIVOS, FORMA, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), POSSIBILIDADE, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, ÓRGÃO, ENTIDADE, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, PERCENTAGEM, APLICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), OBSERVAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PREVISÃO, LEI DELEGADA. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GERENTE, COORDENADOR, COORDENADOR REGIONAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), DISTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INAPLICABILIDADE, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), ATIVIDADE, SAÚDE, TERAPIA OCUPACIONAL, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), APOIO ADMINISTRATIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHEIRO. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, INDICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), OBSERVAÇÃO, PARIDADE. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).

Assunto Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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